Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Victor Vasconcelos
Comentários
(
11
)
Victor Vasconcelos
Comentário ·
há 7 anos
Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento
Marco Jean de Oliveira Teixeira
·
há 7 anos
Muito boa notícia, lembrando que esse projeto esta falando da posse dos documentos, se o veículo não estiver devidamente licenciado ou o condutor não tiver CNH, continua sendo punido, ao consultar minha tia que mora na ingleterra, lá é o mesmo sistema, porém o motorista tem 3 dias para apresentar toda documentação, passível das sanções. Outro assunto que tem que mudar, pelo menos no estado do Rio, é a obrigação de esta com IPVA em dia para poder fazer vistoria, vamos ao fatos, IPVA é um imposto da secretaria estadual de fazenda, e o estado tem outros meios para cobrar o contribuinte, pois o objeto da vistoria anual (RJ único estado que tem esse serviço anual), é verificar as condições dos veículos, se estão apto ou não para rodarem, acaba que a vinculação de uma cobrança de um imposto com um serviço realmente necessário para se salvar vidas, evitando acidentes devido a má conservação da frota, esta sendo prejudicada. Queria que um deputado estadual ou ate mesmo federal criasse esse projeto de lei para ajudar a todos, principalmente o RJ, pois é o estado que tenho certeza que isso acontece.
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Victor Vasconcelos
Comentário ·
há 7 anos
Da (i)legalidade da cobrança de tarifa mínima de água
Marcelo Mammana Madureira
·
há 7 anos
Por que seria roubo? Se você está pagando por 10m³? Se você quiser deixar a torneira aberta e deixar cair 10m³ no chão, o que a concessionária teria haver com isso? Lógico que o planeta agradece a economia de água, se você pagou pela água, você direito a fazer o que quiser com ela, porém apesar de não ser roubo, você não teria licença para vender água, pois para isso você teria que ter uma empresa com as devidas licença, exemplo: caminhão pipa legalizado, o dono tem uma empresa, um CNPJ, um caminhão com um tanque legalizado para água potável, e ele paga a concessionário para encher o caminhão dele, para depois revender ao consumidor. Esse é meu entendimento.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Victor Vasconcelos
Comentário ·
há 7 anos
"Lei Seca", como ficou agora?
SeuRecurso Online
·
há 7 anos
Vendo sobre o mesmo assuntos, ao redor do mundo, gostaria que no Brasil fosse tolerância de até 8 decigramas de álcool por litro de sangue, a cima disso teria a carteira apreendida por 3 anos, pois não há necessidade de multa, por que o dano de 3 anos sem habilitação, tendo que pegar táxi, metro, ônibus, já vai ser grande, e tira a ideia que essas leis é para o estado arrecadar, e caso esse motorista for pego sem carteira e alcoolizado, já tem crimes para isso, ele iria responder por tentativa de homicídio doloso 2 vezes, por não ter autorização de dirigir e por está alcoolizado.... Caso o motorista se envolvesse em algum acidente e tivesse mais de 8 decigramas de álcool teria sua carteira suspensa por 10 anos ou para sempre, e logicamente responderia por homicídio doloso e/ou lesão corporal grave e por ae por diante, como rege o
código penal
desses crimes.
Lei Seca
pelo mundo
Não é só no Brasil que beber e dirigir é um ato passível de punição, outros países adotam Leis e penalidades severas
O combate ao ato de conduzir um veículo após o consumo de bebida alcoólica não é apenas uma iniciativa nacional.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Victor Vasconcelos
Comentário ·
há 7 anos
Presa há quase uma década, condenada a 34 anos por receptação vai ao Supremo
Justificando
·
há 7 anos
Justiça totalmente desproporcional, pune com rigor crimes de menor gravidade e aplica sentenças brandas para crimes com morte, estupro, sequestro entre outros com crimes com maior gravidade. Precisamos de uma justiça justa! Pior é os juízes de 2 instância, concordarem com esse equivoco processual.
10
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Victor Vasconcelos
Comentário ·
há 8 anos
A vingança através da Lei Maria da Penha
Thiago Licer
·
há 8 anos
Nossa senhora, absurdo do absurdo!
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Victor Vasconcelos
Comentário ·
há 8 anos
Cinema e o CDC
Daniel Simon
·
há 8 anos
Excelente pergunta, até quanto os estabelecimentos, de diversos ramos, podem restringir a entrada de outros alimentos que não foram comprados em seus estabelecimento, "não posso trazer de casa uma água, refrigerante, e entrar em um estádio, teatro, club, entre outros.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Victor Vasconcelos
Comentário ·
há 8 anos
Qual o prazo para fazer inventário?
Paulo Henrique Brunetti
·
há 8 anos
Realmente este assunto gera dúvida, sou do estado do Rio, minha mae faleceu no final de outubro de 2015, como veriquei que ao passar do tempo de 2 meses o imposto a pagar dobraria de 4% para 8% eu dei entrada em dezembro de 2015, extrajudicial, mais barato e rápido, irá sair a escritura esta semana. Outro detalhe o imposto foi reajusto de 4% para 4,5% em 2016. Resumo: o melhor a se fazer, é dar entrada no processo seja ele judicial ou extrajudicial dentro deste prazo para evitar sanções .
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Victor Vasconcelos
Comentário ·
há 8 anos
Dirigir sem habilitação, sem causar perigo, é crime? NÃO!
Flávia Ortega Kluska
·
há 8 anos
Na inglaterra, quando voce é abordado no trânsito e nao esta com os documentos do veiculo, voce tem 3 dias para apresenta-los em uma delegacia. A partir do nao cumprimento desta obrigação, que são tomadas as devidas puniçoes. Creio que o estado sempre esta preucupado em consiguir fundos o mais rapido possivel e nao "educar o cidadao".
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Victor Vasconcelos
Comentário ·
há 8 anos
Qual é o período de duração do benefício Auxílio-Reclusão?
Pedro Magalhães Ganem
·
há 8 anos
Nem sempre a pessoa que foi para a cadeia teve uma vitima direta, exemplo trafico de drogas, dou dinheiro a qual vitima? Porte ilegal de arma? Entre outros... Por que o pessoal só pensa no assassinato, vitima que morre
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Victor Vasconcelos
Comentário ·
há 8 anos
"De olho no preço": deu divergência no preço do produto? Leve-o de graça!
Marise Fazolato
·
há 8 anos
Aqui no interior do estado, em Campos dos Goytacazes, nunca vi esse cartaz em nenhum supermercado, creio que nenhum, aderiu a esta campanha, e olha que temos as maiores redes do estado e do Brasil aqui na cidade, como Makro, Extra, Walmart, Atacadão, Super Bom (maior rede de supermercado da cidade)... Como a adesão é voluntária, creio que não há interesse do supermercado em perder nada, mesmo sendo erro deles...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Victor
Carregando